Em qualquer outro caso que não o especificado acima, geralmente não precisamos de uma licença de demolição. Então, qual documento vamos precisar? Se não for necessária uma licença de demolição, basta comunicar o desmantelamento à autoridade competente.
Você não precisa relatar a demolição se: o edifício não tem 8 metros de altura (no entanto, deve ter pelo menos metade da altura do edifício a partir do limite do lote) o edifício não está localizado dentro dos limites do lote e atende ao requisito acima o edifício não é um monumento e não está sob os cuidados de um conservador de monumentos o prédio não precisava de licença de construção (no entanto, não pode ser um monumento).
Se formos obrigados a obter uma licença de demolição de edifícios , devemos reunir os seguintes documentos: permissão do proprietário do prédio para demolição; uma declaração de que temos o direito de dispor da propriedade para fins de construção; o original da notificação de demolição (o documento deve conter informações sobre as obras previstas e seu tipo e o modo de execução)
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O original ou cópia da procuração se o titular for representado por outra pessoa; o original ou uma cópia do recibo do imposto de selo da procuração; o original ou uma cópia da licença para demolição usando o método explosivo; descrição das obras previstas; esboço da localização do objeto a ser demolido; declaração sobre a manutenção da segurança durante a demolição do edifício; projeto de demolição de prédio.
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